quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

ENDREÇO PROVISÓRIO DO MEU BLOG


  ENDREÇO PROVISÓRIO DO MEU BLOG

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Julgamento de Gil Rugai entra no terceiro dia




SÃO PAULO – O julgamento de Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta, em março de 2004, entra no terceiro dia nesta quarta-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste. Os trabalhos devem ter início por volta das 9h30m. O júri vai continuar a ouvir as testemunhas arroladas pela defesa do réu.
Nesta terça-feira, o júri terminou por volta das 21h30m e foi marcado por trocas de acusações e bate-bocas entre defesa e acusação em plenário. Os advogados de Gil tentaram desqualificar os depoimentos do instrutor de voo Alberto Bazaia Neto e do delegado Rodolfo Chiareli, que presidiu o inquérito policial na ocasião. Ambos são testemunhas arroladas pela acusação e foram ouvidos nesta terça-feira.
A defesa tentou, inclusive, relacionar a morte de Luis Carlos Rugai a um suposto esquema de tráfico de drogas cuja base seria o aeroporto do município paulista de Itu, onde Bazaia Neto dava aulas de voo para o pai de Gil. A acusação disse que o objetivo é “desviar o foco”.

Campanha virtual pede cancelamento de registro de Silas Malafaia como psicólogo



O que o pastor Silas Malafaia tem em comum com Renan Calheiros, o “Veta, Dilma!” (contra o novo Código Florestal) e os índios guarani-caiová?
O líder evangélico também virou tema de um abaixo-assinado na Avaaz.org, como as listadas acima. E, por conta dele, está sendo investigado pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.
A turma da internet se voltou contra Malafaia após sua participação no programa “De Frente com Gabi” (SBT), da jornalista Marília Gabriela.
A Avaaz.org é uma organização de ativistas criada em 2007 que faz mobilizações sociais através da internet. A palavra Avaaz significa “voz” nos idiomas hindi e persa e “som” em urdu (dialeto paquistanês).
Fonte: Folha de São Paulo

Dilma e Aécio abrem campanha presidencial de 2014



Dois no palanque Dilma Rousseff e Aécio Neves inauguram hoje a campanha de 2014. A presidente usará o discurso na festa do PT para reforçar a continuidade entre o seu governo e o de Lula e atacar a “subcultura do medo” dos que criticaram o governo pela redução da tarifa de energia. No Senado, o tucano dirá que sempre que teve de “escolher entre o Brasil e o partido”, o PT optou por si. Citará a eleição de Tancredo Neves e o apoio a Itamar Franco, ao Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
E um ausente Esperado na festa do PT hoje, o também presidenciável Eduardo Campos (PSB) –um dos poucos governadores aliados que faltaram à pajelança do Brasil Sem Miséria ontem– optou por comparecer à missa de sétimo dia do ex-ministro Fernando Lyra, em Recife.
No barco Já o ex-prefeito Gilberto Kassab, que ainda não embarcou oficialmente no governo Dilma, confirmou presença no convescote.
Precedência Texto do convite oficial do PT, assinado por Rui Falcão, para o evento de hoje: “A presidência do PT convida para o ato inaugural das comemorações dos dez anos do Governo Democrático e Popular. O presidente Lula e a presidenta Dilma estarão presentes”.
Seletivo Em exposição fotográfica nos corredores da Câmara dos Deputados na qual resgata cronologicamente sua história, o PT “pulou” 2005, ano em que eclodiu o escândalo do mensalão.
Oremos Sites evangélicos que ajudam no mutirão de adesões para oficializar a Rede, novo partido de Marina Silva, chamam a ex-ministra de “missionária Marina”.
Na estrada Depois de emitir nota rechaçando candidatura de Michel Temer ao governo paulista em aliança com o PT, o PMDB convocou Paulo Skaf e Gabriel Chalita para um giro pelo interior aos sábados a partir de março.
Bolão Alheios ao decantado favoritismo de Heleno Torres e Humberto Ávila, ministros do Supremo torcem por um “azarão” para a vaga de Carlos Ayres Britto: o subprocurador da República Eugênio Aragão. Apesar de ser ligado ao procurador-geral, Roberto Gurgel, Aragão tem bom trânsito com petistas.
Da água… O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fez menção ontem às especulações sobre a sua eventual substituição durante a posse do novo diretor de Relações Internacionais da pasta, Acir Madeira Pimenta Filho.
… para o vinho ”Todos sabem que estamos fazendo um excelente trabalho. Tanto que o ministério, que antes estava nas páginas policiais, hoje é cobiçado”, desabafou.
Carona… Antes de deixar a presidência da Câmara, Marco Maia (PT-RS) arquivou requerimento em que Rubens Bueno (PPS-PR) requeria acesso à lista de passageiros em aviões oficiais com presidente da República, ministros e parlamentares. O pedido foi feito em 2011.
… republicana? Em dezembro passado, a Mesa Diretora acolheu parecer de Rose de Freitas (PMDB-ES), para quem a publicação da lista feria as prerrogativas institucionais da Presidência. “Afinal, os interesses defendidos nessas viagens são sempre do Brasil”, dizia o relatório.
Tapetão O PPS recorreu ontem à Comissão de Constituição e Justiça para ter acesso à relação de nomes.
Pegadinha O entorno de Geraldo Alckmin vê como armadilha a pressão de Fernando Haddad para implantar a inspeção veicular no Estado. Na visão dos tucanos, o projeto que tramita Assembleia dificilmente será aprovado neste ano. “Deputado não cria taxa em ano pré-eleitoral”, afirma um governista.
Querência Os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) já disputam, nos bastidores, a indicação do PT-RS para o Senado na coalizão reeleitoral de Tarso Genro.

‘Prévia do PIB’ tem crescimento de 1,6% em 2012, revela Banco Central




O nível de atividade econômica do país registrou crescimento de 1,64% em 2012, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicador que busca antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB). O número foi divulgado pela autoridade monetária nesta quarta-feira (20). Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal, pois considera períodos iguais (ano contra ano) – avaliada como mais apropriada por economistas.
Considerando o resultado de 2012 com ajuste sazonal (dessazonalizado), menos apropriado segundo o mercado, o índice avançou 1,35%.
O crescimento do IBC-Br em 2012 ficou acima, porém, das previsões do mercado financeiro. Pesquisa do próprio BC com analistas dos bancos, que dá origem ao relatório de mercado, também conhecido como Focus, revela que o mercado estima uma alta de 0,95% para o PIB no último ano fechado.
Em dezembro do ano passado, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, disse que o IBC-Br não seria uma medida de PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas “um indicador útil” para o BC e para o setor privado. “Se o IBC-Br acertasse na mosca é que seria surpreendente”, afirmou ele na ocasião. O resultado oficial do PIB de 2012 será divulgado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.
Variação do IBC-Br por trimestres
Os dados trimestrais do IBC-Br, divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira, mostram desaceleração do PIB no quarto trimestre do ano passado. Neste caso, a comparação foi feita após ajustes sazonais. No quatro trimestre de 2012, segundo a autoridade monetária, o IBC-Br avançou 0,62%, valor que ficou abaixo da expansão de 1,12% do terceiro trimestre do ano passado. No primeiro trimestre de 2012, o crescimento foi de 0,29% e, no segundo trimestre do ano passado, atingiu 0,58%
Resultado do PIB e medidas de estímulo
O resultado do IBC-Br indica que o nível de atividade econômica frustrou o governo em todo ano passado. No fim de 2011, o Ministério da Fazenda estimava que o crescimento da economia brasileira seria superior a 4% em 2012. Por conta das sucessivas revisões para baixo do indicador, e do resultado do PIB do terceiro trimestre, publicações internacionais, como a revista britânica “The Economist”, criticaram o ministro Guido Mantega e chegaram a sugerir sua demissão.
Para estimular a economia brasileira, o governo anunciou uma série de medidas no decorrer do ano passado, como a redução do IPI para linha branca e automóveis, além do corte dos juros básicos da economia para 7,25% ao ano (mínima histórica) e da redução em mais de R$ 100 bilhões dos chamados depósitos compulsórios.
O governo também reduziu, no ano passado, o IOF para empréstimos tomados pelas pessoas físicas, deu prosseguimento à desoneração da folha de pagamentos, liberou mais crédito para os estados, anunciou um programa de compras governamentais de R$ 8,4 bilhões, e também tomou medidas de defesa da concorrência.
Fonte: G1

Audiência sobre fiança de Pistorius é adiada de novo na África do Sul



Irmãos de Oscar Pistorius, Aimee e Carl, e o pai Henke aguardam o reinício da audiência em pretória. (Foto: Siphiwe Sibeko / Reuters)
O Tribunal de Pretória voltou a adiar nesta quarta-feira (20) a decisão sobre a concessão ou não de fiança para o corridor sul-africano Oscar Pistorius, acusado da morte de sua namorado, a modelo Reeva Steenkamp.  A corte se reúne novamente a partir das 6h (horário de Brasília) desta quinta-feira (21).
Nesta quarta, foram ouvidos fiscais, policiais e o chefe da investigação do caso, Hilton Botha, que afirmou que Pistorius já havia sido detido antes por agredir alguém em sua casa. “Não me lembro exatamente da data, mas houve um incidente em seu domicílio, quando foi detido por agressão, creio”, afirmou o investigador.
Botha também disse acreditar que Pistorius poderá fugir caso seja concedida sua liberdade com o pagamento de fiança. O atleta continuará sob custódia da polícia nesta quarta e quinta.
Segundo a testemunha, a polícia da África do Sul encontrou testosterona e agulhas no quarto do atleta paralímpico. “Trata-se de um remédio à base de plantas, ele pode usá-lo e já havia utilizado antes”, afirmou ao juiz o advogado de Pistorius.
Pistorius e a namorada discutiram violentamente entre duas e três da manhã, antes que o esportista a matasse com tiros, afirmou uma testemunha citada nesta quarta-feira pelo promotor Gerrie Nel.
“Acredito que ele sabia que ela estava no banheiro, e deu quatro tiros através da porta”, afirmou o detetive Hilton Botha, acrescentando que o ângulo dos disparos sugere que o atleta mirou em alguém que estava no banheiro.
Pistorius disse que foi até o banheiro caminhando sem as próteses – razão pela qual se sentia tão vulnerável.
Já Botha disse que os tiros parecem ter sido disparados “de cima para baixo”, o que indica que o atleta havia colocado suas próteses.
Botha disse que testemunhas no condomínio de luxo onde Pistorius vive, ao norte de Pretória, comentaram ter escutado uma discussão doméstica na casa dele entre 2h e 3h da madrugada.
Uma testemunha disse ter escutado um tiro, seguido 17 minutos depois por outros disparos, segundo Botha. Outra testemunha falou de um tiro seguido por gritos, e depois por mais tiros, acrescentou o policial.
Steenkamp foi atingida na cabeça, no braço e no quadril dentro do recinto do vaso sanitário, no banheiro da suíte de Pistorius.
O depoimento contradisse as afirmações de Pistorius, que alega que ele e a namorada haviam passado uma noite tranquila e deitado às dez da noite.
Pistorius também foi indiciado por posse ilegal de munições, informou a polícia sul-africana.
“Encontramos uma caixa de cartuchos calibre 38 especial”, disse o detetive Hilton Botha.
O policial explicou que Pistorius não tinha permissão para este tipo de munição.
Segundo o advogado de defesa, Barry Roux, Pistorius afirma ter matado a namorada por engano, ao confundi-la com um ladrão que teria invadido a casa.
Reeva Steenkamp foi encontrada morta em sua casa, em Pretória, na madrugada de quinta-feira (14). A família da modelo disse em entrevista ao jornal sul-africano “Times Live” que tudo o que quer são respostas.
O funeral de Steenkamp também aconteceu nesta terça na cidade de Port Elizabeth, onde houve protestos contra Pistorius.
“Ela ainda tinha muito para dar e tudo isso foi embora agora. Em um piscar de olhos ou uma respiração, a pessoa mais bela que já viveu não está mais aqui”, afirmou June Steenkamp, mãe da modelo de 29 anos. “Tudo o que temos agora é essa horrível morte para lidar. Tudo o que queremos são respostas. Respostas para por que isso teve que acontecer, por que nossa linda filha teve que morrer assim.”
Fonte: G1

Fazendeiro que encontrou meteorito em Goiás espera ficar milionário



Meteorito encontrado em fazenda de Campinorte, Goiás, pesa cerca de 1.300kg (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
O fazendeiro Eli Oliveira espera ficar milionário vendendo o meteorito que caiu há vinte anos em sua propriedade rural, em Campinorte, na região norte de Goiás. Em 2008, pesquisadores da agência espacial norte-americana (Nasa) confirmaram que a pedra é mesmo um asteroide que caiu na Terra no passado.
A pedra pesa cerca de 2 toneladas e 75 cm de diâmetro. Com essas dimensões, é um dos três maiores meteoritos já encontrados no país, segundo o Museu Nacional do Rio de Janeiro e a Meteoritical Society. O tesouro do fazendeiro está guardado, mas ele não revela onde e não deixa ninguém chegar perto. A expectativa de Eli é vender o meteorito por um “bom valor”.
Fonte: G1

Novo blog

Acompanhe as notícias do dia acompanhadas de literatura, cultura e entretenimento no novo blog do Flávio Chaves.
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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

As omissões da imprensa nos atos fascistoides contra Yoani, cujo planejamento contou com a presença de um assessor de Carvalho. Ou: Honre a faixa do peito, presidente, e chame a Polícia Federal! Ou ainda: Uma obrigação moral de deputados e senadores de oposição


Por Reinaldo Azevedo
Uma súcia de fascistoides recebeu a blogueira Yoani Sánchez com gritos, xingamentos e dólares nas mãos quando ela desembarcou, na madrugada de ontem, no aeroporto Guararapes, em Pernambuco. De lá, ela seguiu para Feira de Santana, na Bahia, onde assistiria à pré-estreia de um filme que trata justamente da agressão à liberdade de expressão. O evento, previsto para a noite de ontem, não aconteceu. Mais uma vez, uma tropa de choque formada por petistas e militantes do PC do B a hostilizou. Ela teve de se retirar para uma sala reservada para não ser agredida. Então ficamos assim: uma mulher que comete o crime de defender a liberdade de expressão numa ditadura é impedida de se pronunciar num país livre por gorilas do oficialismo, sob as ordens da embaixada de Cuba e com a conivência — o nome é esse mesmo! — do governo federal. Se Dilma Rousseff honra a faixa que enfeitou seu peito no dia da posse, dá um de seus supostamente famosos tapas da mesa, chama José Eduardo Cardozo, que é ministro da Justiça e não cavalo de parada para desfiles garbosos, e determina que a Polícia Federal faça a segurança da cubana e impeça a canalha fascista de rasgar a Constituição. Se assistir inerme a essa violência, Dilma estará dando razão prática àqueles que, no passado, também violaram a lei para constrangê-la. Aliás, presidente, Yoani vem de um governo em que se torturam e se matam pessoas na cadeia por crimes de opinião. É simples assim. Nos atos de selvageria, presidente, contra Yoani — que teve o cabelo puxado e o rosto tocado por notas de dólares —, há a marca vergonhosa e indelével do seu governo. Tudo é lastimável, inclusive o que vem agora: boa parte da grande imprensa brasileira se tornou moralmente corresponsável pelas violências de que Yoani foi e ainda pode ser alvo. Por quê?
VEJA chegou aos leitores na manhã do sábado. Nas primeiras horas do dia, este blog já publicava um post denunciando a reunião havida na embaixada de Cuba, em Brasília, sob o comando do embaixador Carlos Zamora Rodríguez. Vocês conhecem a história. Disquetes com um dossiê contra Yoani foram distribuídos, e se combinaram ali atos de protesto contra a presença da blogueira no Brasil. Yoani é acusada de coisas graves, como ser agente do imperialismo, estar sob a influência da CIA, tomar cerveja com amigos, ir à praia e comer bananas… Os totalitários, com o tempo, evoluem para o terreno demencial. Havia lá um funcionário graduado do governo Dilma. Trata-se do coordenador de Novas Mídias da Secretária-Geral da Presidência, Ricardo Augusto Poppi Martins, que viajou para Cuba em seguida. Voltou ontem. A pasta de Gilberto Carvalho emitiu uma nota espantosamente mentirosa sobre o caso, na qual havia uma única verdade: a confirmação de que o tal assessor participara mesmo da reunião. Rodríguez confessou uma outra ilegalidade: afirmou que agentes cubanos acompanham cada passo de Yoani no Brasil.
Reação pífia, mesquinha, indigna
A reação da chamada grande imprensa nestes três dias foi pífia, mesquinha, indigna. As TVs ignoraram o assunto até — se perdi alguma coisa antes, avisem-me — a reportagem levada ao ar pelo “Jornal da Globo” no começo da madrugada desta terça. Os grandes jornais dispensaram ao caso um tratamento frio, burocrático, ridículo. Nestes tempos de surrealismo noticioso, houve quem tivesse o capricho de dar como notícia a primeira nota da Secretaria-Geral da Presidência  (ela emitiu duas) sem ter informado antes o que trazia a reportagem de VEJA. Ou por outra: ganhou mais relevância o desmentido engrolado do governo do que os fatos gravíssimos que tinham acabado de vir à luz. E que se note: mesmo a reportagem do Jornal da Globo ignorou a questão dos agentes cubanos que estão no encalço da blogueira, o que é estupidamente ilegal. “Mas quem garante que está?” O embaixador cubano! É ele quem está confessando um crime contra as leis brasileiras e o direito internacional.
A verdade lastimável é esta: a grande imprensa brasileira está perdendo os parâmetros de como funciona, e deve funcionar, uma sociedade aberta e está se amesquinhando. Ontem, no Twitter, alguns tontinhos da profissão, supostamente alinhados com um jornalismo mais “moderno”, dispensavam ao caso um tratamento jocoso, irônico, como se, de fato, isso tudo não tivesse a menor importância. Toma-se o direito essencial do longo Artigo V da Constituição — uma cláusula pétrea — como matéria menor. Um jornalismo que avalia não ser precisar dar destaque à presença de um assessor ministerial numa reunião realizada numa embaixada de uma tirania com o objetivo de desqualificar uma militante dos direitos humanos; um jornalismo que avalia não ser preciso dar destaque à presença de agentes da polícia política de um país estrangeiro no encalço de alguém que entrou legalmente em nosso país, um jornalismo que comete essas omissões já está descolado de sua missão; já não merece mais esse nome;  já está perdido para a causa democrática. ESSE JORNALISMO NÃO PRECISA MAIS DO CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA, COMO QUEREM OS FASCISTAS, PORQUE, INFELIZMENTE, JÁ ESTÁ CONTROLADO!
O que se passa? O setor perdeu o brio? A vergonha? As referências? Vive também ele sob a patrulha de um partido e, no fundo, desconfia que Yoani não seja, assim, flor que se cheire? Olhem aqui: aqueles vagabundos que foram impedir a blogueira cubana de falar não têm tanta importância; noticiar a bagaunça que armaram também serve para promovê-los. Eles vão se sentir orgulhosos, como todo criminoso se gaba da própria obra. A notícia relevante, que rendeu uma alentada reportagem de VEJA, era justamente as patas no governo cubano nessa mobilização, a presença de um assessor de Carvalho na reunião e a atuação de agentes estrangeiros em nosso país, ao arrepio da lei. Essa era a notícia!!! Essas eram as coisas que tinham de ser cobradas de Gilberto Carvalho e do governo Dilma.
Quais critérios explicam a omissão? Se alguém tiver alguma justificativa razoável, juro que publico aqui com destaque. Por que tanto silêncio? Por que tanta covardia? Os líderes da bagunça armada em Feira de Santana dizem que vão continuar — ENTENDEU, PRESIDENTE DILMA? Eles confirmam que vão seguir as ordens recebidas do embaixador cubano, contra o que estabelece a Constituição brasileira.
Essa gritaria promovida contra Yoani revela, uma vez mais, a alma profunda dessa gente e diz, com clareza absoluta, quem são eles e quem foram no passado. Este é um país em que está em curso uma dita Comissão da Verdade, que procura avançar sempre um pouquinho mais na tentativa de rever, ao arrepio da Constituição, a Lei da Anistia. A comissão que está aí existe para tornar heróis os amigos e tornar bandidos os inimigos. Somos obrigados a ler, por exemplo, que os comunistas de então queriam democracia… Ninguém deveria ter sido torturado por isto, é evidente, mas democracia não queriam. Tanto assim era que não a querem até hoje. Por isso estão aí, impedindo Yoani de falar. E, dizem eles próprios, agem assim em “defesa da revolução socialista cubana”. Perfeito! Se os comunistas tornados heróis pela Comissão da Verdade tivessem vencido, teria vigido Brasil — e talvez estivesse ainda em vigência — um modelo como o… cubano! As esquerdas reivindicam o monopólio do direito de matar, o monopólio da censura, o monopólio da fala e, não poderia ser diferente, o monopólio da verdade.
Oposições
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou nesta segunda na Mesa Diretora do Senado requerimento para que os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da Presidência) e Antonio Patriota (Relações Exteriores) prestem esclarecimentos aos parlamentares sobre a atuação do governo brasileiro no complô contra Yoani. Está certo. Mas os partidos de oposição precisam fazer mais. A partir desta terça, É UMA OBRIGAÇÃO MORAL HAVER REPRESENTANTES DO PSDB, DO PPS E DO DEM ACOMPANHANDO OS PASSOS DA BLOGUEIRA. É preciso que lhe emprestem apoio contra os gorilas nativos que a perseguem, contra os gorilas cubanos que a perseguem, contra o gorilismo oficial que a persegue.
Ontem, no Jornal da Globo, vi um senador Eduardo Suplicy (PT-SP) exaltado contra aqueles que hostilizavam Yoani. Aprecio o seu gesto. Mas não seria quem sou se tivesse a memória fraca. Em 2009, a blogueira foi convidada para o lançamento de um livro seu no Brasil, e o governo cubano não permitiu que deixasse a ilha. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, então, uma moção de repúdio ao governo cubano. Só um senador votou contra: Inácio Arruda (PCdoB-CE). E um se absteve: Suplicy afirmou que apoiava o protesto, mas que preferia ouvir antes o embaixador de Cuba… A atitude de ontem serviu para minorar aquela decisão lamentável.
Volto à imprensa para encerrar
Algo está fora do lugar em muitas áreas da imprensa. Há dias, o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sánchez Averláiz, participou de um ato CONTRA A JUSTIÇA BRASILEIRA E CONTRA AS OPOSIÇÕES. Sim, era esse o teor da patuscada armada por José Dirceu. A exemplo de seu colega cubano, Averláiz desrespeitava as leis brasileiras e rasgava as leis internacionais sobre a representação diplomática. Na imprensa brasileira, com as exceções de praxe, parecia que ele estava dizendo um “hoje é terça-feira”…
“Ah, que importância tem isso? Meia dúzia de dinossauros comunistas, o que inclui até um palhaço fantasiado de Che Guevara, fazendo um barulhinho…” Errado! Um funcionário do Palácio do Planalto, assessor graduado do secretário-geral da Presidência, participou de uma conspirata numa embaixada estrangeira e ouviu do seu titular que agentes estrangeiros perseguem uma pessoa que entrou legalmente em nosso país e que está protegida, enquanto aqui estiver, pelas leis brasileiras. Se isso não é notícia, o que é notícia?
Coragem, jornalismo!
Coragem, senadores e deputados de oposição!

Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões por má qualidade na telefonia fixa


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 3,9 milhões contra a Telefônica/Vivo, por descumprimento de metas de qualidade no serviço de telefonia fixa. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (19) do “Diário Oficial da União”.
De acordo com o texto, cabe recurso à Telefônica/Vivo. Entretanto, se a empresa abrir mão do direito, a multa terá desconto de R$ 25% e cai para R$ 2,9 milhões.
A agência também publicou na edição desta terça do DOU a decisão de aplicar multa de R$ 4,6 milhões contra a Oi, por descumprimento de metas de universalização no serviço de telefonia fixa.
Na sexta-feira passada (15), a agência já havia multado a Oi em R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade na prestação de serviço de telefonia celular. A decisão é definitiva, mas a empresa ainda pode recorrer à Justiça.
A multa foi aplicada à TNL PCS S/A e à 14 Brasil Telecom Celular S/A, empresas do grupo Oi que atuam, respectivamente, na Amazônia e em estados como Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
Entre as metas de qualidade descumpridas pela operadora estão a taxa de reclamação de clientes, taxa de chamadas completadas para centrais de atendimento, taxa de chamadas realizadas e completadas, taxa de resposta ao usuário e taxa de recuperação de falhas ou defeitos.
Fonte:G1

Bando faz roubo milionário de diamantes no aeroporto de Bruxelas



Uhm grupo de homens fortemente armados atacou na noite de segunda-feira um caminhã em plena pista do aeroporto de Bruxelas que transportava diamantes avaliados em US$ 50 milhões (mais de R$ 98 milhões), segundo o Centro Mundial de Diamantes, com sede na Antuérpia, que representa o setor.
“Eram diamantes brutos e lapidados procedentes da Antuérpia e que seguiriam para Zurique, na Suíça”, afirmou um porta-voz à France Presse ao comentar um dos “maiores roubos de diamantes da história”.
Mais cedo, um canal de televisão belga informou sobre a ação de um grupo de homens fortemente armados na segunda-feira contra um caminhão de transporte no aeroporto de Bruxelas.
O automóvel transportaria diamantes avaliados em 350 milhões de euros, segundo o canal.
Os criminosos atacaram o caminhão em plena pista do aeroporto no momento em que agentes retiravam os diamantes para enviá-los à Suíça a bordo de um avião comercial da Helvetic Airlines.
“Estamos diante de um roubo minuciosamente preparado por profissionais”, declarou Ine Van Wymeersch, porta-voz do Ministério Público de Bruxelas.
“Oito homens fortemente armados com fuzis e metralhadoras, encapuzados e com uniformes da polícia, atravessaram pouco antes das 20h (16h de Brasília) as barreiras do aeroporto e entraram a toda velocidade na pista. Seguiram até o avião comercial que viajaria para a Suíça”, completou a porta-voz.
Fonte: G1

Receita divulga regras do Imposto de Renda 2013


Já estão disponíveis as novas regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, relativo ao ano de 2012. A Receita Federal publicou quem é obrigado a declarar, quais os prazos e as multas no Diário Oficial desta terça-feira (19).
A declaração tem o seu prazo iniciado em 1º de março, terminando em 30 de abril e pode ser feita pela internet ou entregue através de disquete em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
» Veja as regras abaixo:
Está obrigado a declarar em 2013 o contribuinte que, em 2012, preencheu alguma das seguintes situações:
» Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65;
» Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40.000,00;
» Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas;
»  Em caso de atividade rural:
a) obteve receita bruta acima de R$ 122.783,25;
b) pretenda compensar, no ano de 2012 ou depois, prejuízos de anos anteriores ou de 2012 mesmo;
» Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
» Passou a morar no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
» Optou pela isenção do IR do ganho de capital na venda de imóveis residenciais, por ter aplicado o dinheiro na compra de outro imóvel residencial, em até 180 dias a partir venda do imóvel original.
Fica dispensado de fazer a declaração do Imposto de Renda o contribuinte que esteve numa das seguintes situações em 2012:
» Enquadrar-se apenas na hipótese prevista no item 5 (possuir bens acima de R$ 300 mil) e que, se viver em sociedade conjugal ou união estável, tenha os bens comuns declarados pelo outro cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não passe de R$ 300 mil;
» Que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses dos itens 1 a 7, caso conste como dependente em declaração de outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos.
Fonte: NE10

Júri de Gil Rugai entra em seu 2º dia com depoimento de amigo de vítima


Gil Rugai é cercado por jornalistas ao chegar a fórum (Foto: Kleber Tomaz/G1)
O júri do ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta, foi retomado por volta das 10h20 desta terça-feira (19) no Fórum Criminal da Barra Funda. O primeiro a ser ouvido é a testemunha de acusação Alberto Bazaia Neto, amigo do pai de Gil. O ex-seminarista é acusado pelas mortes de Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino, em março de 2004.
Ao chegar ao fórum para este segundo dia de julgamento, o réu reafirmou que é inocente. “Eu não matei. Sou inocente”, disse.
Neste segundo dia, também será ouvido o delegado Rodolfo Chiarelli, que presidiu o inquérito que investigou o caso, como testemunha de acusação. Em seguida, estão previstas o depoimento de ao menos nove testemunhas da defesa e, por último, mais uma do juízo.
O advogado de Gil, Marcelo Feller, considerou o primeiro dia de julgamento uma batalha ganha. Ainda tem toda uma guerra pela frente para ser enfrentada”. Celler afirmou que a defesa deverá apresentar nesta terça-feira um dos dois suspeitos que para ele cometeu o crime. A defesa pretende nomear o suspeito durante o depoimento do delegado Chiarelli. “Ele [o delegado] será questionado sobre linhas de investigação que não seguiu”.
Ao chegar ao fórum, o advogado Ubirajara Mangini K. Pereira, assistente de acusação do promotor Rogério Leão Zagallo no julgamento, questionou a estratégia da defesa de apresentar suspeitos para o crime durante o julgamento. “Nunca apareceram outros suspeitos no processo. Já deveria ter aparecido. Chegar agora e falar que tais pessoas são acusadas, acho que isso é um blefe”.
O primeiro dia de julgamento foi interrompido às 21h desta segunda-feira (18) com uma polêmica entre acusação e defesa em relação a um erro em um vídeo de realidade virtual feito com auxílio da perícia do Instituto de Criminalística (IC). No filme, foi apresentado o solado do sapato que seria de Rugai e a sola do réu. Mas, em vez de utilizar um sapato do pé direito, a simulação usou um esquerdo.
O advogado Ubirajara Mangini Pereira admitiu, na noite desta segunda-feira, que o ‘lapso’ no vídeo pode gerar uma dúvida nos jurados em relação à participação do réu nas mortes de Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino. “Pode colocar sim (uma dúvida grande nos jurados). Agora vai caber à defesa e à acusação aproveitar isso. Nós estamos convictos quanto à conclusão dos laudos”, admitiu Pereira.
Marcelo Feller, um dos advogados de defesa de Gil Rugai, por sua vez, aproveitou o engano cometido no vídeo para tentar desqualificar todo o trabalho feito pela perícia na época bem como o depoimento do perito Adriano Iassmu Yonamine, o segundo a ser ouvido no primeiro dia de julgamento.
“Foi feito com o sapato errado. Trocaram o pé direito pelo pé esquerdo Tanto fizeram, tanto disseram , tanto queriam dizer que era o pé do Gil Rugai que fizeram o pé direito do Gil entrar no sapato esquerdo. Isso não é perícia, é pseudo ciência. Isso é piada pronta”, ironizou Feller.
Depois de dar seu depoimento no júri, Adriano Yonamine admitiu, ao deixar o fórum, o engano no vídeo, mas que este não invalida as conclusões do laudo. “Foi um engano que a gente cometeu, provavelmente na pressa, e a gente colocou a imagem invertida. Só isso. É só uma questão de imagem. Mas não afeta em nada a conclusão do laudo”, declarou.
Fonte: G1

Guerra descarta aliança entre PSDB e PSB para 2014


O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, descartou uma coligação com o PSB, de Eduardo Campos, em uma eventual chapa para concorrer à Presidência da República contra a presidente Dilma Roussef em 2014. “PSB e Eduardo estão realmente consolidados”, afirmou Guerra na noite desta segunda-feira, após congresso do PSDB em São Paulo.
De acordo com o parlamentar, a candidatura de Eduardo Campos e o crescimento do PSB “são problemas do governo (Dilma Rousseff)”, em referência à eventual manutenção da coligação com o PT no futuro. O ideal, segundo ele, é que o PSB tenha a candidatura própria do governador de Pernambuco para presidente “porque quebra a monotonia desse PT que nos leva ao abismo”.
O presidente do PSDB também defendeu que as prévias de seu partido, se houver, ocorram no fim deste ano e ratificou seu apoio à pré-candidatura de Aécio Neves para a sucessão presidencial em 2014. “Eu defendo que ele inicie com brevidade (a campanha) e que haja uma presença mais nacional do PSDB”, disse, citando a necessidade de Aécio buscar apoio político nacionalmente.
Indagado sobre o projeto para 2014 do tucano derrotado na eleição para prefeitura de São Paulo no ano passado, José Serra, Guerra resumiu: “Não tenho ideia, imagino que ele tenha um projeto, mas eu não conheço”.
O deputado também considerou legítima e legal a candidatura da ex-ministra Marina Silva pelo partido que ela pretende fundar e que foi nomeado oficialmente de Rede Sustentabilidade. “Faz bem para o Brasil como fez a outra candidatura dela (para Presidência em 2010).”
Fonte: NE10

Programa Brasil sem Miséria reduziu desigualdade no Brasil, diz ministra do Desenvolvimento Social


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A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira a ampliação do Plano Brasil sem Miséria em cerimônia no Palácio do Planalto. A intenção do governo é retirar 22 milhões de brasileiros da miséria.
A presidente também deverá assinar Medida Provisória garantindo um complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70, patamar para enquadramento na faixa de extrema pobreza.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, disse que o Plano Brasil Sem Miséria reduziu a desigualdade social no Brasil. A ministra apresentou nesta terça-feira (30) os resultados e ações do programa em reunião na Conferência Nacional dos Bispos de Brasília.
De acordo com dados apresentados, a pobreza extrema vem diminuindo e o Brasil já atingiu a meta do objetivo do milênio de redução de pobreza pela metade. A meta foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas junto com os países que firmaram o compromisso de combater problemas sociais. A previsão era que o Brasil conseguisse atingir a meta até 2015, mas a atingiu em 2006.
“O serviço público precisa ser reorganizado para o Estado chegar à população de pobreza extrema”, disse Tereza. Para a ministra, o Estado deve ir atrás dessa população para que as pessoas tenham conhecimento dos seus direitos e das oportunidades oferecidas pelo governo.
O Brasil Sem Miséria foi criado para atender à população em pobreza extrema e atua há um ano e meio no país. Atualmente, 16 milhões de pessoas estão na pobreza extrema, sendo que 60% dessas pessoas estão localizadas no Nordeste e a maioria tem menos de 15 anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. As ações do programa têm foco em garantir renda a essas populações, o acesso dessa população a serviços públicos e incentivar a inclusão produtiva.
Fonte: Agência Brasil